Política de Privacidade

1. Quem somos

A APDA - Assistência Personalizada de Autônomos é uma plataforma que conecta usuários a profissionais autônomos para serviços residenciais, manutenção, reformas, automação, segurança, conectividade e atividades relacionadas.

Esta Política de Privacidade se aplica ao site apda.com.br, aos aplicativos APDA e aos serviços digitais relacionados à plataforma.

2. Dados que podemos coletar

Para funcionamento da plataforma, poderemos coletar os seguintes dados, conforme o uso realizado pelo usuário ou prestador:

• Nome, sobrenome, e-mail, telefone e dados de cadastro;
• Endereço, cidade, bairro, estado e localização aproximada ou em tempo real, quando necessária para atendimento;
• Informações sobre solicitações de serviços, mensagens, fotos, vídeos e descrições enviadas pelo usuário;
• Dados de prestadores, como áreas de atuação, documentos enviados para verificação, status de aprovação e informações profissionais;
• Dados técnicos, como identificadores do dispositivo, tokens de notificação, endereço IP, logs de acesso e informações de uso do aplicativo;
• Dados de pagamento ou transações, quando houver contratação, crédito, intermediação ou integração com meios de pagamento.

3. Como usamos os dados

Os dados são utilizados para:

• Criar e manter contas de usuários e prestadores;
• Conectar usuários a profissionais disponíveis na região;
• Permitir o envio de solicitações, mensagens, notificações e acompanhamento do atendimento;
• Validar cadastro, segurança, identidade e aprovação de prestadores;
• Melhorar a experiência, corrigir falhas, prevenir fraudes e manter a segurança da plataforma;
• Cumprir obrigações legais, regulatórias ou solicitações de autoridades competentes.

4. Base legal para o tratamento de dados

O tratamento dos dados pessoais realizado pela APDA observa as hipóteses legais previstas na Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, incluindo, conforme aplicável:

• Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados à prestação dos serviços;
• Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;
• Legítimo interesse da APDA, sempre respeitando os direitos e liberdades fundamentais dos titulares;
• Consentimento do titular, quando exigido pela legislação.

5. Localização

A APDA pode utilizar dados de localização para exibir profissionais próximos, permitir o acompanhamento de atendimentos e facilitar o deslocamento entre usuário e prestador. O uso da localização depende das permissões concedidas no dispositivo.

Quando o usuário ou prestador desativa permissões de localização, algumas funcionalidades do aplicativo podem ficar limitadas.

6. Tratamento de imagens, vídeos e documentos

Prestadores poderão enviar documentos pessoais, fotografias, selfies e imagens para fins de verificação de identidade, validação cadastral, aprovação na plataforma, segurança e prevenção de fraudes.

Usuários também poderão enviar imagens e vídeos relacionados às solicitações de serviços. Esses arquivos poderão ser compartilhados com os profissionais envolvidos no atendimento, quando necessário para a correta execução do serviço solicitado.

A APDA utilizará esses dados apenas para as finalidades informadas nesta política, adotando medidas técnicas e organizacionais adequadas para sua proteção.

7. Notificações

Podemos enviar notificações relacionadas a solicitações de serviço, mensagens, mudanças de status, confirmações, alertas operacionais e informações importantes da plataforma. O usuário pode controlar permissões de notificação nas configurações do dispositivo.

8. Cookies e tecnologias semelhantes

O site da APDA poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência de navegação, manter sessões, lembrar preferências, gerar estatísticas de acesso e oferecer funcionalidades essenciais ao funcionamento da plataforma.

O usuário poderá configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies. Entretanto, algumas funcionalidades do site poderão não funcionar corretamente.

9. Compartilhamento de dados

A APDA poderá compartilhar dados somente quando necessário para a execução dos serviços, segurança da plataforma ou cumprimento legal. Isso pode incluir:

• Compartilhamento entre usuário e prestador para execução do atendimento;
• Serviços de infraestrutura, hospedagem, banco de dados, autenticação, notificações e análise técnica;
• Serviços de pagamento, quando aplicável;
• Autoridades públicas, mediante obrigação legal ou ordem válida.

Não vendemos dados pessoais dos usuários.

10. Serviços de terceiros

A plataforma pode utilizar serviços de terceiros para autenticação, banco de dados, armazenamento, mapas, notificações, hospedagem, meios de pagamento e análise de funcionamento. Esses serviços podem tratar dados conforme suas próprias políticas de privacidade.

Entre os serviços que podem ser utilizados estão tecnologias do Google/Firebase, Google Maps, Google Play e provedores de pagamento integrados.

11. Transferência internacional de dados

Alguns dos serviços utilizados pela APDA, como plataformas de computação em nuvem, autenticação, armazenamento, notificações, mapas e análise técnica, poderão processar dados em servidores localizados fora do território brasileiro.

Nesses casos, a APDA adota medidas razoáveis para assegurar que o tratamento dos dados ocorra em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD e com padrões adequados de segurança da informação.

12. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, alteração, uso indevido ou divulgação indevida. Ainda assim, nenhum sistema digital é totalmente imune a riscos, e trabalhamos continuamente para fortalecer a segurança da plataforma.

13. Retenção dos dados

Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para a prestação dos serviços, cumprimento de obrigações legais, prevenção de fraudes, auditorias e proteção dos direitos da APDA, dos usuários e dos prestadores.

Mesmo após o encerramento da conta, determinadas informações poderão permanecer armazenadas pelo prazo exigido pela legislação aplicável ou para o exercício regular de direitos em processos administrativos, arbitrais ou judiciais.

Quando não houver mais necessidade legal ou operacional para sua manutenção, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou bloqueados, conforme previsto na LGPD.

14. Direitos dos titulares

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, o titular dos dados pode solicitar, quando aplicável:

• Confirmação da existência de tratamento de dados;
• Acesso, correção ou atualização dos dados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• Informações sobre compartilhamento de dados;
• Revogação do consentimento, quando o tratamento depender de consentimento;
• Exclusão da conta e dos dados, respeitadas obrigações legais e regulatórias.

15. Exclusão de conta e dados

O usuário ou prestador pode solicitar a exclusão da conta e dos dados pessoais entrando em contato pelo canal de privacidade informado nesta política. Algumas informações poderão ser mantidas pelo prazo necessário para cumprimento de obrigações legais, prevenção de fraudes, segurança, auditoria ou defesa de direitos.

16. Crianças e adolescentes

A APDA não é direcionada a crianças. Caso identifiquemos coleta indevida de dados de menores sem autorização adequada, poderemos remover as informações e restringir o acesso à plataforma.

17. Alterações nesta política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir mudanças na plataforma, nos serviços, em requisitos legais ou em práticas de segurança. A versão atualizada será publicada nesta página com a data de última atualização.

18. Contato e canal de privacidade

Para dúvidas relacionadas a esta Política de Privacidade, ao tratamento de dados pessoais ou ao exercício dos direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, entre em contato com o canal de privacidade da APDA.